
Pereira Pinheiro Advogados
Excelência em Direito Regulatório e Infraestrutura Digital
Excelência e Atuação Técnica
O Pereira Pinheiro Advogados é sediado em Brasília, no complexo do Museu de Histórias, dedicado à prestação de serviços jurídicos de alta complexidade para empresas, investidores, entidades setoriais e órgãos públicos. Com atuação especializada em Direito Regulatório, Direito Administrativo, de Infraestrutura, Telecomunicações, Internet, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Direito Imobiliário, o escritório combina sólida formação acadêmica, experiência institucional e visão estratégica para assessorar clientes em ambientes regulatórios dinâmicos e intensivos em tecnologia.


Áreas de Atuação
01
Telecomunicações
Atuação especializada em infraestrutura digital, redes de telecomunicações e regulação de serviços de telecomunicações e telecomunicações.
02
Proteção de Dados
Consultoria e defesa jurídica em conformidade com as leis de proteção de dados e LGPD, garantindo a segurança e privacidade dos dados.
03
Direito Administrativo
Atuação técnica em direito administrativo, fiscal e tributário, com foco em litígios administrativos e conformidade normativa.
04
Direito Regulatório
Consultoria estratégica em regulação de telecomunicações, internet e infraestrutura digital, assegurando o cumprimento rigoroso das normas.
05
Direito Imobiliário
Atuação técnica em direito imobiliário, com foco em negociação, venda e gestão de ativos, garantindo segurança jurídica e transparência.
06
Inteligência Artificial
Consultoria jurídica especializada em questões de IA, focada na conformidade regulatória e proteção de dados em ambientes digitais.
Nossa Equipe
Guilherme Pereira Pinheiro
Sócio
25 anos de experiência jurídica em regulação de novas tecnologias;
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae);
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);
Doutor em Direito pela UnB;
LL.M em Direito pela Columbia University;
Mestre em Direito pelo Uniceub.
Professor do corpo permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito
Professor da graduação e pós-graduação em Direito do IDP.
Coordenador da Macroárea de Infraestrutura e Sustentabilidade da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Alexandre Pereira Pinheiro
Sócio
23 anos de experiência jurídica;
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2021);
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2017);
LL.M. pela University of Chicago (2007);
Professor de Direito Administrativo (UnB - 2017).
Ex-Procurador do Estado na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.
Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Thiago Couto Pinheiro
Sócio

O Escritório






Nossa Localização
Avenida das Paineiras, Entre-Quadras 9/10, lote B,
Jardim Botânico 3, Brasília - DF
CEP: 71681-510