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Pereira Pinheiro Advogados

Excelência em Direito Regulatório e Infraestrutura Digital

Excelência e Atuação Técnica

O Pereira Pinheiro Advogados é sediado em Brasília, no complexo do Museu de Histórias, dedicado à prestação de serviços jurídicos de alta complexidade para empresas, investidores, entidades setoriais e órgãos públicos. Com atuação especializada em Direito Regulatório, Direito Administrativo, de Infraestrutura, Telecomunicações, Internet, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Direito Imobiliário, o escritório combina sólida formação acadêmica, experiência institucional e visão estratégica para assessorar clientes em ambientes regulatórios dinâmicos e intensivos em tecnologia. 

Áreas de Atuação

01

Telecomunicações

Atuação especializada em infraestrutura digital, redes de telecomunicações e regulação de serviços de telecomunicações e telecomunicações.

02

Proteção de Dados

Consultoria e defesa jurídica em conformidade com as leis de proteção de dados e LGPD, garantindo a segurança e privacidade dos dados.

03

Direito Administrativo

Atuação técnica em direito administrativo, fiscal e tributário, com foco em litígios administrativos e conformidade normativa.

04

Direito Regulatório

Consultoria estratégica em regulação de telecomunicações, internet e infraestrutura digital, assegurando o cumprimento rigoroso das normas.

05

Direito Imobiliário

Atuação técnica em direito imobiliário, com foco em negociação, venda e gestão de ativos, garantindo segurança jurídica e transparência.

06

Inteligência Artificial

Consultoria jurídica especializada em questões de IA, focada na conformidade regulatória e proteção de dados em ambientes digitais.

Nossa Equipe

Guilherme Pereira Pinheiro

Sócio 

25 anos de experiência jurídica em regulação de novas tecnologias;

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae);

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);

Doutor em Direito pela UnB;

LL.M em Direito pela Columbia University;

Mestre em Direito pelo Uniceub.

Professor do corpo permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito

Professor da graduação e pós-graduação em Direito do IDP.

 

Coordenador da Macroárea de Infraestrutura e Sustentabilidade da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

 

Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Alexandre Pereira Pinheiro

 

 

 

Sócio 

23 anos de experiência jurídica;

 

Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2021);

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2017);

LL.M. pela University of Chicago (2007);

 

Professor de Direito Administrativo (UnB - 2017).

 

Ex-Procurador do Estado na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.

Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Thiago Couto Pinheiro

Sócio 

O Escritório

Nossa Localização

Avenida das Paineiras, Entre-Quadras 9/10, lote B,

Jardim Botânico 3, Brasília - DF

CEP: 71681-510

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